Emolumentos
TABELA DE VALORES DE EMOLUMENTOS
DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE
OLIVEIRA, SÃO PAIO E SÃO SEBASTIÃO
| Emolumento | Preço |
|---|---|
| Atestados, declarações de cidadãos/ãs, inseridos no SIGRE | 1,50€* |
| Atestados, declarações de cidadãos/ãs, não inseridos no SIGRE | 5€* |
| Declaração de União de Facto | 5€* |
| Assinatura de documentos (Prova de Vida) | Isento |
| Certificação de documentos por página | 2,5€* |
| Declaração de toponímia e localização de prédio urbano | 5€* |
| Fotocópia A4 preto (cada página) | 0.10€* |
| Fotocópia A4 cores (cada página) | 0,15€* |
| Fotocópia A3 preto (cada página) | 0,20€* |
| Fotocópia A3 cores (cada página) | 0,25€* |
*Isento – Rendimento mensal do agregado familiar que seja igual ou inferior ao Salário Mínimo Nacional em vigor. Estudantes Antigo Combatente do Ultramar e viúva/viúvo de Antigo Combatente do Ultramar.
Aprovado em Reunião de Junta em 5 de Fevereiro de 2022
Aprovado em Assembleia de Freguesia em 12 de Abril de 2022
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